Trabalho rural antes de 1991 pode contar na aposentadoria

Muitos trabalhadores rurais que começaram a vida no campo antes de 1991 têm a mesma dúvida: será que esse tempo pode ser usado para a aposentadoria? A resposta, segundo o advogado previdenciário Dr. Renato Stecca, é sim, mas com algumas condições importantes.

 

A Lei nº 8.213/91, conhecida como Lei de Benefícios da Previdência Social, trouxe novas regras para a contagem de tempo de contribuição. Para muitos, isso gerou a impressão de que o trabalho realizado no campo antes de sua vigência teria sido “perdido”. Na prática, porém, a lei não cancelou o passado do trabalhador rural. O tempo anterior a 1991 pode sim ser considerado, desde que devidamente comprovado.

 

De acordo com o Dr. Renato Stecca, o INSS costuma indeferir pedidos de reconhecimento de tempo rural antes de 1991, principalmente quando há falhas ou ausência de documentos. “É comum o segurado ouvir que não tem direito, mas isso não significa o fim da linha. Em muitos casos, o caminho judicial reverte essa decisão e garante o direito do trabalhador”, destaca o advogado.

 

O ponto central está na prova material do trabalho rural. Documentos como certidões, notas fiscais, registros escolares e até testemunhas podem ser fundamentais para demonstrar a atividade desempenhada no campo.

“Esse é o maior desafio: reunir provas que convençam o juiz de que o trabalhador realmente exerceu atividade rural no período anterior à lei. É justamente por isso que a atuação de um advogado especializado é decisiva”, explica Dr. Stecca.

 

Um detalhe importante é que esse tempo não serve apenas para aposentadorias rurais. Ele também pode aumentar o valor das aposentadorias urbanas, já que amplia o tempo de contribuição do segurado.

Ou seja: mesmo quem deixou o campo e seguiu carreira em atividades urbanas pode se beneficiar desse período para alcançar um benefício mais vantajoso.

Muitos trabalhadores começam a vida no campo ainda jovens, ajudando a família na lavoura, e acreditam que esse período não terá qualquer valor futuro. Mas, como reforça o Dr. Renato Stecca, “esse tempo pode sim ser utilizado e pode fazer toda a diferença na aposentadoria. É uma conquista que o trabalhador não deve abrir mão”.